Saiba o que fazer se tiver o seu pedido de registro de marca indeferido pelo INPI

Você fez tudo que tinha que ser feito. Escolheu sua marca, iniciou o processo de registro no INPI, mas, ao final, o pedido de registro foi indeferido. Calma, nem tudo está perdido! Nesse texto você entenderá melhor o motivo de seu pedido de registro ter sido indeferido e verá os casos em que é possível… Continuar lendo Saiba o que fazer se tiver o seu pedido de registro de marca indeferido pelo INPI

Pra que serve o registro de marca?

Quando você cria uma uma marca para o seu produto ou para identificar a sua empresa ou os serviços que você presta, você só se torna “dono” dela se fizer o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Enquanto esse registro não é feito, você é apenas um usuário dessa marca. A marca não é sua, ainda que… Continuar lendo Pra que serve o registro de marca?

Guia definitivo: Como Registrar sua Marca

Ter uma marca registrada não é algo que se consegue da noite para o dia. Envolve planejamento, investimento e a tomada de várias precauções, para evitar a perda de tempo e dinheiro em um processo que pode não resultar no tão sonhado registro de marca. Com este Guia você saberá, passo a passo, o que… Continuar lendo Guia definitivo: Como Registrar sua Marca

É possível patentear uma marca?

Como se sabe, a marca reflete a própria alma do negócio. É com base na marca que é possível identificar várias características de uma empresa ou produto. Aspectos como o nome, logotipo, esquema de cores e tipografias refletem muito da mensagem que uma empresa deseja transmitir ao seu público sobre o seu produto ou serviço.… Continuar lendo É possível patentear uma marca?

Quais as vantagens de uma patente?

Podem ser objeto de patente um produto, um modo de fabricação ou um processo de aperfeiçoamento de um produto ou modo de produção já existentes. Além disso, é necessário que esse bem possua aplicação industrial. O objetivo da concessão de patentes é o estímulo à renovação tecnológica e à criação de novos produtos para a… Continuar lendo Quais as vantagens de uma patente?

A necessidade (mais que jurídica) de se registrar uma marca

De acordo com David Bell, Professor da Wharton School, da Universidade da Pennsylvania – uma das melhores escolas de negócios do mundo –, o Brasil é um dos países em que o desenvolvimento do e-commerce mais encontra terreno para crescimento. O porquê de tudo isso? A cada dia que passa, a infraestrutura que o consumidor… Continuar lendo A necessidade (mais que jurídica) de se registrar uma marca

Transferência de Titularidade de Marca

Os artigos 134 e 135 da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) regulamentam esse procedimento: Art. 134. O pedido de registro e o registro poderão ser cedidos, desde que o cessionário atenda aos requisitos legais para requerer tal registro. Art. 135. A cessão deverá compreender todos os registros ou pedidos, em nome do cedente, de… Continuar lendo Transferência de Titularidade de Marca

O registro de marca no INPI é obrigatório?

E a resposta para ambas as perguntas citadas acima pode ser: se você estiver disposto a correr o risco, não. Que circular com um carro sem seguro é arriscado, isso é um assunto mais do que conhecido e divulgado em todo lugar. Agora, que utilizar uma marca sem o registro no INPI também é um risco,… Continuar lendo O registro de marca no INPI é obrigatório?

Como funciona o registro de marcas?

O processo de registro de marcas é relativamente simples, apesar de não ser muito rápido. Para uma marca ser registrada, esse registro deve ser feito perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, única autarquia federal  no país habilitada a fazer registros de marcas. Mas como funciona esse processo? O primeiro passo (que, embora… Continuar lendo Como funciona o registro de marcas?

O que não pode ser registrado como marca?

Conforme explicamos no artigo anterior, marca é todo sinal distintivo capaz de identificar e individualizar um determinado produto ou serviço. Mas aqui surge uma dúvida: Qualquer sinal distintivo pode ser registrado como marca no INPI? A resposta é negativa. A Lei de Propriedade Industrial traz uma série de vedações que impossibilitam o registro de qualquer… Continuar lendo O que não pode ser registrado como marca?

Não corra esse risco, registre já a sua marca!