O que é Marca Mista?

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O que é Marca Mista

Para dar entrada no pedido de Registro de Marca no INPI, a primeira coisa que você precisa saber é que existem quatro formas de apresentação das marcas: marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional. Nesse artigo, você irá entender o que é marca mista e quais as vantagens de registrá-la.

Quando você dá entrada em um pedido de Registro de Marca, você não obtém o registro da marca imediatamente.

Na verdade, abre-se um processo de registro. Esse processo é trabalhoso e demorado – pode levar de 8 meses a 3 anos para ser concluído.

Somente ao final desse prazo é que o INPI analisará o seu pedido de registro e decidirá se a sua marca pode ou não ser registrada.

Por isso, se você der entrada no pedido de modo incorreto ou inadequado, você pode levar muito tempo para descobrir isso.


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E você correrá o risco de perder não apenas o nome da sua marca, mas todo o investimento feito na divulgação do seu negócio durante o tempo de espera pela decisão do INPI.

Assim, é preciso conhecer um pouco mais as regras desse processo.

Uma dessas regras diz respeito à forma de apresentação da marca, que pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.

Clique no tópico que deseja ler primeiro:

O que é marca?

Marca é todo sinal visual que identifica um produto ou serviço, dando-lhe uma identidade. Pode ser uma confecção de roupas, uma clínica médica, uma banda de música, um restaurante ou qualquer outra atividade que você imaginar. Aquele nome pelo qual o consumidor conhece o produto ou serviço, é a marca.

Ocorre que, mesmo que você utilize a sua marca há muitos anos, se você não tiver o registro, você não pode dizer que ela é realmente sua.

Isso porque, de acordo com a lei, só é considerado dono de uma marca aquele que tem o título de propriedade sobre ela.

Esse título é o Certificado de Registro de Marca, que é obtido quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concede o registro de uma marca.

Certificado de Registro de Marca
Foto: INPI

Para que esse registro seja concedido, como eu mencionei no início, você precisa passar pelo processo de registro de marca.

Apesar de trabalhoso, o registro de marca é muito importante, pois protege o seu negócio e evita a ocorrência de muitos problemas como cópias ilegais da sua marca.

O que é Marca Mista?

A marca mista é o tipo de marca formada pela combinação de elementos nominativos e figurativos, ou seja, ela possui uma parte escrita e um logotipo. Esse tipo de registro é importante para quem deseja proteger o nome da marca e o logo.

Além disso, essa modalidade também aumenta a capacidade de distinção da marca, diminuindo as chances de o registro da marca ser indeferido por ela ser genérica (se você quiser entender exatamente o que significa isso, veja esse artigo aqui).

Mas, atenção!

Se você fizer o registro na modalidade marca mista, você precisa apresentar o seu produto ou serviço para o mercado consumidor com o mesmo logotipo que consta no registro.

Caso você faça alguma modificação no logo, você precisa fazer um novo pedido de registro no INPI.

Portanto, esse tipo de registro não protege o nome da marca e o logo de forma isolada, apenas conjuntamente.

Exemplos de Marca Mista

Logo Natura
Logo Hering
Logo Sadia

Importância do Registro de Marca Mista

O Registro de Marca é de fundamental importância para proteger o seu negócio da pirataria e da concorrência desleal, já que o Certificado de Registro garante a exclusividade de uso da marca em todo o país.

Além disso, o registro pode evitar a ocorrência de diversos problemas, como a perda do seu domínio na internet, da sua página do Instagram, o recebimento de notificação extrajudicial e até um processo judicial.

Outro motivo para registrar uma marca é que ele é obrigatório para contratações com o Poder Público. Assim, para que cantores ou bandas, por exemplo, possam participar de eventos promovidos pelo Poder Público, eles precisam apresentar, pelo menos, o comprovante do protocolo do pedido de registro de marca.

Por fim, o registro também é necessário para você franquear o seu negócio ou licenciar o seu produto ou serviço.


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Conheça os outros tipos de Marca

Marca Nominativa

Marca nominativa é aquela constituída apenas por letras, palavras ou números, sem a presença de qualquer imagem, figura ou desenho.

Veja o exemplo da marca nominativa Anitta:

Registro da marca Anitta

Marca Figurativa

Marca figurativa é aquela composta somente por uma imagem, figura, desenho, símbolo ou representação figurativa de letras. Ela não pode possuir palavras. É o oposto da marca nominativa.

É o caso do símbolo da Pepsi:

Logo Pepsi

Marca Tridimensional

A marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica, ou seja, pelo formato físico de um produto ou de sua embalagem. Esse tipo de marca é muito comum em embalagens e garrafas de bebidas ou perfumes.

O Yakult, por exemplo, possui a sua marca tridimensional registrada. Isso significa, portanto, que o formato do pote do leite fermentado é protegido e ninguém pode copiá-lo:

Yakult

Conclusão

Você viu, nesse artigo, que existem 4 formas de fazer o Registro de Marca: nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.

A modalidade mista é aquela que protege o nome da marca e o logotipo, conjuntamente.

Por isso, você precisa utilizar a sua marca exatamente da forma que ela foi registrada.

Se houver alguma alteração no logo, por exemplo, é necessário registrá-lo, por meio de um novo processo de registro.

Se você tiver ficado com alguma dúvida sobre esse assunto, deixe sua pergunta nos comentários, que, em breve, retornaremos com as respostas!

Não corra esse risco, registre já a sua marca!